A Justiciabilidade do Princípio Geral da Igualdade

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O trabalho ora dado à estampa, aprovado com elevada classificação como tese de mestrado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, consubstancia um esforço notável do ora Mestre Gleidson de Oliveira Grisoste Barbosa no sentido de oferecer uma cartografia mais precisa do sentido do princípio da igualdade “na boca do juiz”. A partir de uma base doutrinária seleta – onde avulta o tratamento há muito esquecido do Professor João Baptista Machado em torno do princípio – e tendo em conta desenvolvimentos jurisprudenciais relevantes no universo luso-brasileiro, o que o Autor fundamentalmente nos propõe é um contributo para o recorte do princípio da igualdade como norma de controle, bem como uma metódica que racionaliza e objetiva a atividade judicial no momento em que o opõe ao legislador.

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